Despacho 7398/2004 (2.ª série). - Deslocando-me nos próximos dias 29 a 31 de Março de 2004 a Brasília, Brasil, acompanhado do vice-presidente do conselho de administração do INFARMED, Dr. António Faria Vaz, a fim de participar no V Encontro de Autoridades Medicamento Iberoamericanas, iniciativa organizada conjuntamente pelo INFARMED e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil, com o patrocínio da Comissão Europeia, torna-se necessário assegurar o normal funcionamento do Instituto, designando o meu substituto legal nesse período, uma vez que neste período se encontra prejudicado o meu despacho 2448/2003 (2.ª série), de 6 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 6 de Fevereiro de 2003.
Assim, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei 495/99, de 18 de Novembro, e ao abrigo do n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, designo para me substituir no período de 29 a 31 de Março de 2004 os vogais do conselho de administração Dr. Manuel Neves Dias, em matérias relativas às áreas de gestão administrativa, financeira, de recursos humanos, bem como dos demais serviços de apoio, e Dr.ª Alexandra Bordalo, em matérias relativas às áreas de avaliação, autorização, vigilância, inspecção e comprovação da qualidade de medicamentos e produtos de saúde.
22 de Março de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, Rui Santos Ivo.
