Despacho 7395/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e após cumpridos todos os preceitos do respectivo procedimento e por ficar demonstrado que possuem habilitações académicas e profissionais adequadas às exigências dos respectivos cargos publicitados, bem como experiência comprovada, quer nas áreas de actuação, quer em termos de responsabilidade de coordenação e chefia, pelos cargos de dirigente já desempenhados anteriormente, provando corresponder ao perfil pretendido para prossecução das atribuições do cargos em questão e dos objectivos do organismo, nomeio em comissão de serviço, pelo período de três anos, no quadro de pessoal do ex-INIA, os seguintes funcionários:
Doutor José Manuel Bento dos Santos Silva, subdirector da Estação Zootécnica Nacional:
Dados pessoais:
Nome - José Manuel Bento Santos Silva.
Naturalidade - Bonfim, Porto.
Data de nascimento - 25 de Março de 1958.
Estado civil - casado.
Bilhete de identidade n.º 3589981.
Formação académica:
Engenheiro agrónomo - licenciado pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 1983, com a classificação final de 14 valores.
Mestre em Produção Animal. Grau conferido (Faculdade de Medicina Veterinária) em 1989, com a classificação de Muito bom.
Doutorado em Engenharia Agronómica. Grau conferido pela Universidade Técnica de Lisboa (Instituto Superior de Agronomia) em 24 de Novembro de 1997.
Actividade profissional:
Técnico superior de 2.ª classe - carreira de engenheiro do INIA, com funções no Departamento de Ovinicultura da Estação Zootécnica Nacional, desde Fevereiro de 1988.
Técnico superior de 1.ª classe - carreira de engenheiro do INIA, com funções no Departamento de Ovinicultura da Estação Zootécnica Nacional desde 9 de Julho de 1992.
Assistente de investigação do INIA, com funções no Departamento de Ovinicultura da Estação Zootécnica Nacional desde 29 de Maio de 1992.
Investigador auxiliar do INIA, com funções no Departamento de Ovinicultura da Estação Zootécnica Nacional desde 25 de Novembro de 1997.
Responsável pela docência das disciplinas de Produção de Alimentos I e II do curso Nutrição e Engenharia Alimentar (Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul), 1999-2001.
Nomeado, em regime de substituição, subdirector da Estação Zootécnica Nacional em 12 de Dezembro de 2002 por despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.
Projectos de investigação e desenvolvimento:
No âmbito da actividade desenvolvida participou em nove projectos de investigação no campo da ovinicultura, tendo sido coordenador de um projecto financiado pelo PAMAF (n.º 3037), de um financiado pelo AGRO (n.º 272) e dois financiados pelo PIDDAC (n.os 810 e 844).
Publicações:
Realizou três monografias destinadas à obtenção dos graus académicos. Produziu sete publicações em revistas científicas internacionais e sete nacionais, com corpo redactorial. Publicou nove trabalhos em revistas científicas nacionais sem corpo redactorial e nove em revistas de divulgação. Apresentou 37 trabalhos em congressos nacionais e internacionais, cujos conteúdos constam dos livros de actas.
Engenheira Cristina Isabel Amaro da Costa, subdirectora da Estação Agronómica Nacional:
Dados pessoais:
Nome - Cristina Isabel Amaro da Costa.
Naturalidade - freguesia de Nossa Senhora de Fátima, Lisboa.
Data de nascimento - 25 de Agosto de 1967.
Estado civil - casada.
Bilhete de identidade n.º 7667415.
Formação académica:
Licenciada em Engenharia Agrícola, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, com a classificação final de 14 valores, 1991.
Mestre em Protecção Integrada pelo Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa, 1998.
Actividade profissional:
Assessora do director da Estação Agronómica Nacional entre 10 de Abril e 11 de Junho de 2000.
Subdirectora da Estação Agronómica Nacional do Instituto Nacional de Investigação Agrária desde 12 de Junho de 2000.
Assistente da carreira do ensino superior politécnico na Escola Superior Agrária de Viseu entre 1996 e 1998.
Professora-adjunta do ensino superior politécnico na Escola Superior Agrária de Viseu desde 1999.
Assessora do director da Escola Superior Agrária de Viseu entre 1995 e 1996.
Técnica (bolseira da FCT de mestrado e doutoramento) na FENAFRUTAS - Federação Nacional de Cooperativas Agrícolas de Hortofruticultores, FCRL, de 1993 a 1995.
Projectos de investigação e desenvolvimento:
No âmbito da actividade desenvolvida participou em diversos projectos de investigação no âmbito do desenvolvimento agrícola sustentável.
Publicações:
(1991) Costa, C. A., Estudo da Utilização de Biorreguladores de Crescimento na Cultura da Alface. Relatório final de estágio. UTAD, Vila Real. 68 p.
(1998) Costa, C. A., Bases para o Desenvolvimento da Protecção Integrada na Macieira, na Região da Beira Alta. Tese de mestrado em Protecção Integrada, ISA/UTL, Lisboa. 264 p.
Doutora Dolores del Rócio Neves Ramírez-Cruzado, subdirectora da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas:
Dados pessoais:
Nome - Dolores del Rócio Navas Ramírez-Cruzado.
Naturalidade - Cádiz, Espanha.
Data de nascimento - 8 de Janeiro de 1952.
Formação académica:
Engenheira agrónoma pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa. Setembro, 1976.
Doctor ingeniero agrónomo (com a classificação Apto cum laude). Grau conferido pela Universidade de Córdoba. Janeiro de 1991.
Actividade profissional:
Entrou na função pública contratada como engenheira agrónoma, com carácter eventual, no Departamento de Bovinicultura da Estação Zootécnica Nacional, em 2 de Novembro de 1976.
Passou a assistente de investigação estagiária dos quadros únicos do Ministério da Agricultura e Pescas, por despacho de 3 de Maio de 1979, visado pelo Tribunal de Contas em 16 de Maio de 1979, conforme lista nominativa n.º 1805. Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Junho de 1979, com início em 29 de Maio de 1977.
Posteriormente, assistente de investigação do quadro do ex-Instituto de Investigação Agrária e de Extensão Rural, fixado pela Portaria 452-A/86, de 20 de Agosto, conforme lista nominativa n.º 6, aprovada por despacho de 23 de Dezembro do Ministro de Agricultura, Pescas e Alimentação e visado pelo Tribunal de Contas em 27 de Janeiro de 1987. Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 2 de Março de 1987.
Investigador auxiliar no Departamento de Bovinos da EZN, INIA, desde 4 de Dezembro de 1992.
Na actualidade, subdirectora da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, nomeada, em regime de substituição, por despacho de 24 de Abril de 2001 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural. Diário da República 2.ª série, n.º 115, de 18 de Maio de 2001.
Durante este período, participou em 16 projectos de investigação, sendo responsável pelo projecto PIDDAC 819, "Efeito da castração no crescimento, características da carcaça e da carne de bovinos das raças nacionais produzidos em sistema de pastoreio."
Co-responsável pelos projectos "Estudio de maiz, ballico y sorgo forrajeros", Rede Andaluza de Experimentação Agrária; "Raças bovinas autóctones, contribuição para a sua produção nos ecossistemas tradicionais e seu reflexo sócio-económico", do projecto PAMAF 3047; "Raça bovina preta, contribuição para a sua produção nos ecossistemas tradicionais e seu reflexo sócio-económico", projecto PAMAF 7172; "Caracterização molecular da variabilidade genética de raças bovinas autóctones, ligação com parâmetros produtivos", projecto PAMAF 7171.
Colaborou em actividade docente, a convite do Instituto Superior de Ciências da Saúde, IDARN, da Escola Superior Agrária de Santarém e da Universidade Técnica de Lisboa. Orientou dois estágios curriculares (UTL) e uma tese de mestrado, além da participação em júris de provas académicas.
Participou ainda, por nomeação da presidência do INIAP, em 19 júris de concursos internos de acesso ou progressão na carreira ou para a obtenção de bolsas de investigação, assim como em grupos de trabalho de carácter técnico e ou científico.
Trabalhos publicados e comunicações:
Publicou três monografias, realizadas para a obtenção de títulos académicos. Três artigos em revista com corpo de avaliadores. Nove trabalhos como primeiro autor e catorze como co-autor, apresentados a reuniões científicas ou congressos.
Engenheiro Alexandre Paulo Mourão António de Aguiar, subdirector da Estação Florestal Nacional:
Dados pessoais:
Nome - Alexandre Paulo Mourão António de Aguiar.
Data de nascimento - 12 de Julho de 1950.
Naturalidade - Amadora.
Estado civil - casado.
Bilhete de identidade n.º 1311071.
Formação académica:
Frequentou o curso de Engenheiro Silvicultor no Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, tendo concluído a licenciatura em 1975 com a classificação final de 14 valores.
Prestou provas públicas de acesso à categoria de investigador auxiliar. INIA, 1990.
Actividade profissional:
Por despacho ministerial publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Junho de 1979, foi nomeado assistente de investigação estagiário do INIA.
Por despacho ministerial publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 284, de 10 de Dezembro de 1980, foi nomeado assistente de investigação do quadro do Instituto Nacional de Investigação Agrária /Estação Florestal Nacional.
Foi nomeado investigador auxiliar do quadro do Instituto Nacional de Investigação Agrária/Estação Florestal Nacional, com efeitos desde 19 de Dezembro de 1990, por publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 10 de Abril de 1991.
Membro do conselho de investigação da Estação Florestal Nacional.
Foi nomeado para integrar o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do PAMAF-IED e das actividades científicas do INIA, de 2000 a 2002, por despacho do presidente do INIA.
Coordenador do Departamento de Ecofisiologia e Melhoramento Florestal.
Representante do INIA no grupo de trabalho agro-ambiental criado pelo despacho conjunto 700/2000 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 3 de Julho de 2000.
Subdirector da Estação Florestal Nacional, por despacho de 12 de Junho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 5 de Julho de 2000.
Fez parte da equipa científica de numerosos projectos de investigação nacionais e internacionais no âmbito da conservação dos recursos genéticos e melhoramento florestal.
Neste âmbito foi responsável por 10 projectos de investigação científica.
Membro do conselho editorial da revista científica Silva Lusitana, editada pela Estação Florestal Nacional (ISSN: 0870-6352).
Trabalhos publicados e comunicações:
Tem vários trabalhos publicados e comunicações apresentadas em Portugal e no estrangeiro no domínio da conservação dos recursos genéticos e melhoramento florestal.
Engenheiro Rui Manuel Mala de Sousa, subdirector da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade;
Dados pessoais:
Nome - Rui Manuel Maia de Sousa.
Naturalidade - Praia do Ribatejo.
Data de nascimento - 1 de Abril de 1962.
Estado civil - casado.
Bilhete de identidade n.º 5660228.
Formação académica:
Licenciatura em Engenharia Agrícola, ramo Cíentifico-Tecnológico, pela Universidade de Évora, em 1988, com 13 valores.
Actividade profissional:
Responsável pelo Centro de Formação Profissional em Fruticultura da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, de Setembro de 1988 a Outubro de 1994.
Chefe de divisão de Formação Profissional Pós-Graduada da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, de Outubro de 1994 a Outubro de 1997.
Chefe de divisão de Formação Profissional Pós-Graduada da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, em regime de substituição, de Outubro de 1997 a Janeiro de 2000.
Adjunto do responsável pela direcção da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, de Fevereiro a Maio de 2000.
Subdirector da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, em regime de substituição, de Junho de 2003 a Março de 2004.
Participou como formador em 66 acções de formação profissional para técnicos e fruticultores.
Orientou 17 estágios no âmbito da fruticultura.
Projectos de investigação e desenvolvimento:
Participou em 23 projectos de I&ED nacionais e comunitários na área da fruticultura.
Trabalhos publicados e comunicações:
Publicou 70 trabalhos em livros, revistas e jornais da especialidade e apresentou 54 comunicações em diversos eventos no domínio da fruticultura.
Engenheiro Vasco Manuel Hipólito Soares Justino, subdirector da Estação Vitivinícola Nacional;
Dados pessoais:
Nome - Vasco Manuel Hipólito Soares Justino.
Naturalidade - Vale de Cavalos (Chamusca).
Data de nascimento - 20 de Outubro de 1950.
Estado civil - casado.
Bilhete de identidade n.º 1204201.
Formação académica:
Licenciado em Engenharia Agronómica, especialidade de Indústrias Agrícolas, pelo Instituto Superior de Agronomia, em 1977, com a classificação média final de 13,1 valores e de 14 valores na especialidade.
Actividade profissional:
Professor provisório no ensino secundário, desde o ano lectivo de 1980-1981, tendo leccionado durante cinco anos, três dos quais no ensino agrícola.
Vogal da Comissão Técnica Portuguesa de Normalização de Métodos de Análise de Bebidas Alcóolicas e Espirituosas (CT-83), desde a sua criação, em 1982.
Secretário da comissão nacional do Office International de la Vigne et du Vin (CNOIV), estrutura nacional de acompanhamento e de ligação às actividades do OIV, de 1992 a 1994.
Responsável pelo Gabinete da Qualidade da Estação Vitivinícola Nacional, na sequência do processo de acreditação dos laboratórios do Departamento de Enologia.
Integrou, enquanto funcionário do ex-Instituto da Qualidade Alimentar e, mais tarde, do Instituto da Vinha e do Vinho, a representação portuguesa a várias reuniões do Comité de Aplicação para as Bebidas Espirituosas e Comité de Peritos sobre Vinhos.
Chefe de divisão de Formação Profissional Pós-Graduada da Estação Vitivinícola Nacional de 12 de Outubro de 1994 a 11 de Setembro de 1996.
Subdirector da Estação Vitivinícola Nacional desde 12 de Setembro de 1996.
Projectos de investigação e desenvolvimento:
Colaborador em 15 projectos de investigação no âmbito da vitivinicultura, nomeadamente PAMAF, AGRO, PARIPIPI, INTERREG, PEDIP II, PIDDAC e cooperação bilateral Portugal-R. P. China.
Publicações:
Conta com trabalhos publicados nos domínios do controlo dos produtos vitivinícolas.
Dr. Vítor Manuel Sanches Lucas, director de serviços de Gestão e Administração:
Dados pessoais:
Nome - Vítor Manuel Sanches Lucas.
Naturalidade - Ajuda, Lisboa.
Data de nascimento - 22 de Junho de 1958.
Estado civil - casado.
Bilhete de identidade n.º 5040289.
Formação académica:
Licenciatura em Sociologia, na variante de Sociologia Política Administrativa e Autárquica em 1993 pela Universidade Autónoma de Lisboa - Luís de Camões, com a classificação final de 14 valores.
Pós-graduação em Estudos Europeus, efectuado em 1995, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG-UTL), Lisboa, com a classificação final de 12 valores.
Actividade profissional:
Nomeado, em regime de substituição, desde 6 de Agosto de 2002, no cargo de director de serviços de Gestão e Administração (DSGA) do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas (INIAP).
Nomeado, em regime de substituição, chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos desde 7 de Fevereiro de 2000, no Instituto Nacional de Investigação Agrária, (INIA).
Técnico superior de informática de 2.ª classe desde Junho de 1994, no Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar exercendo funções na Divisão de Informática.
Operador de sistemas de 2.ª classe desde Dezembro de 1992, desempenhando funções no núcleo de informática do Instituto de Mercados Agrícolas e Indústrias Agro-Alimentares.
Técnico auxiliar de 2.ª classe desde 4 de Fevereiro de 1986, com funções na área dos incentivos fiscais e licenciamento industrial no Instituto de Apoio aos Produtos Agrícolas e Alimentares.
Inicia funções em 1 de Agosto de 1978, na Direcção-Geral das Indústrias Agrícolas e Alimentares, desempenhando tarefas em áreas de contabilidade e pessoal.
Responsável pela coordenação e dinamização dos sectores de recursos humanos, de informática e telecomunicações do INIAP.
Participou como formador em várias acções de formação profissional para técnicos e técnicos superiores no domínio da informática.
Orientou estágios no âmbito da formação profissional para técnicos administrativos e informáticos.
Projectos de investigação e desenvolvimento:
Líder da participação do INIAP no projecto AGRO 444 da acção n.º 8.1, "Desenvolvimento de um sistema de informação para a prospecção e difusão do conhecimento e inovação no sector agro-rural".
Dr.ª Maria Isabel Ribeiro Robalo, chefe da Divisão de Programação e Gestão Financeira.
Dados pessoais:
Nome - Maria Isabel Ribeiro Robalo
Naturalidade - Lisboa.
Data de nascimento - 23 de Janeiro de 1957.
Estado civil - viúva.
Bilhete de identidade n.º 4864244.
Formação académica:
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 1983.
Actividade profissional:
Controlo financeiro e acompanhamento de execução de programas e regulamentos co-financiados, na Direcção-Geral das Florestas/Instituto Florestal, de 1981 a 1986.
Controlo financeiro e acompanhamento físico e técnico de execução de regulamentos co-financiados no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, em 1997 e 1998.
Preparação e apresentação de candidaturas a projectos com financiamento FEDER e celebração de protocolos com o Secretariado para a Modernização Administrativa, na Direcção-Geral das Florestas, em 1999.
Coordenação das tarefas de implementação de módulos informáticos referentes a vencimentos, gestão orçamental, contabilidade e aprovisionamento, no ex-INIA, em 1999 e 2000.
Preparação de 46 processos de atribuição de subsídios de bolsa para projectos de investigação, no ex-INIA, em 2001.
Chefe de divisão de Programação e Gestão Financeira do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, desde 2002.
Trabalhos publicados:
Relatórios de execução financeira no domínio de diversos programas na área florestal e aspectos da sua contabilização de custos.
Estas nomeações produzem efeitos à data do presente despacho.
31 de Março de 2004. - O Presidente, José Empis.
