Aviso 4749/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos do aviso do Secretário de Estado da Saúde de 12 de Outubro de 1992, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 268, de 19 de Novembro de 1992, que aprova o funcionamento do ciclo de estudos especiais de neonatologia no Hospital de Santa Maria, alterado por despacho do subdirector-geral da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 18 de Agosto de 1995, torna-se público que, por deliberação do conselho de administração do Hospital de Santa Maria de 4 de Março de 2004, se encontra aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais de neonatologia a funcionar neste Hospital.
2 - O curso terá a duração de um ano.
3 - Condições de admissão - são condições de admissão ter, no mínimo, o grau de assistente de pediatria.
4 - Apresentação de candidaturas - o prazo de apresentação das candidaturas é de 10 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República.
5 - Formalização das candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, do qual devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade, residência, código postal e telefone);
b) Habilitações profissionais;
c) Identificação do concurso mediante referência ao número, série, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o respectivo aviso;
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento.
6 - Documentos - o requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Documento comprovativo das habilitações na carreira que possui;
b) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir;
c) Três exemplares do currículo profissional;
d) Autorização escrita do director de serviço de pediatria.
7 - Método de selecção - a selecção dos candidatos é feita, mediante avaliação curricular, por júri constituído pelos elementos do corpo docente, Prof. Doutor Lincoln Justo da Silva (presidente), Dr. Carlos Manuel Rodrigues Moniz (vogal) e Dr.ª Maria Joana Saldanha (vogal), tendo prioridade o exercício na categoria de assistente hospitalar num estabelecimento vocacionado para o apoio perinatal.
8 - A coordenação do curso será da responsabilidade do Dr. João Manuel Franco Pereira da Costa.
9 - O corpo docente responsável pelo ciclo é formado pelos seguintes elementos: Prof. Doutor João Carlos Gomes Pedro, Dr.ª Maria Ofélia Lopes Guerreiro, Dr.ª Rosa Maria Matos Moreira, Dr. José Eduardo Pires Maurício, Dr. João Manuel Franco Pereira da Costa, Dr. Carlos Manuel Rodrigues Moniz, Dr.ª Maria da Graça Rocha Oliveira, Dr.ª Maria Margarida Gil Ejarque de Albuquerque, Dr.ª Maria Margarida Abrantes de Melo, Dr.ª Maria Joana Saldanha, Prof. Doutor Lincoln Justo da Silva.
10 - Avaliação - a avaliação dos candidatos seleccionados para frequentar este ciclo é feita através de avaliação contínua baseada na assiduidade, participação nas actividades de formação e da unidade de neonatologia, conhecimentos teóricos, aquisição de competências técnicas descritas no Programa do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia e na análise de um relatório escrito. O resultado da avaliação será expresso em termos de Aprovado e Não aprovado.
11 - Aos candidatos que já possuam vínculo a estabelecimentos ou serviços de saúde será garantida a frequência do ciclo ou comissão gratuita de serviço.
12 - A frequência do ciclo por médicos não vinculados à função pública não confere só por si o direito a ingressar em estabelecimentos ou serviços públicos de saúde.
13 - Este ciclo confere a habilitação preferencial para provimento em lugares de assistente hospitalar de neonatologia ou de pediatria médica para os quais seja exigido este perfil.
17 de Março de 2004. - A Directora do Serviço de Recursos Humanos, Maria da Conceição Oliveira.