Aviso 4727/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 64.º, 65.º e 68.º do Regulamento aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Novembro, declara-se aberto concurso, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para provimento dos lugares de conservador e notário abaixo indicados.

2 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser dirigidos ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, com a indicação da respectiva identificação, categoria funcional, classe pessoal e classificação de serviço, devendo, se for caso disso, ser invocadas quaisquer circunstâncias susceptíveis de serem objecto de ponderação.

3 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."

Registo civil:

Arquivo Central do Porto - 1.ª classe;

Leiria - 1.ª classe;

11.ª Lisboa - 1.ª classe;

Anadia - 2.ª classe;

Nisa - 3.ª classe;

Covilhã, interino - 1.ª classe;

Albufeira, interino - 2.ª classe;

Moura, interino - 2.ª classe;

Odemira, interino - 2.ª classe;

Peniche, interino - 2.ª classe;

Estremoz, interino - 3.ª classe;

Sesimbra, interino - 3.ª classe.

Registo predial:

1.ª Leiria - 1.ª classe;

1.ª Maia - 1.ª classe;

2.ª Viseu - 1.ª classe;

Angra do Heroísmo - 2.ª classe;

Horta - 2.ª classe;

Marco de Canaveses - 2.ª classe;

Moura - 2.ª classe;

Praia da Vitória - 2.ª classe;

Torres Novas - 2.ª classe;

Lagos, interino - 1.ª classe;

Odemira, interino - 2.ª classe;

Ourém, interino - 2.ª classe;

Serpa, interino - 2.ª classe.

Registo Comercial:

Cascais, interino - 1.ª classe.

Notariado:

1.º Cartório de Competência Especializada de Lisboa - 1.ª classe;

Cartório do Centro de Formalidades de Empresas de Lisboa I - 1.ª classe.

Registos civil e predial:

Alcanena - 3.ª classe;

Cabeceiras de Basto - 3.ª classe;

Meda - 3.ª classe;

Miranda do Corvo - 3.ª classe;

Mogadouro - 3.ª classe;

Mondim de Basto - 3.ª classe;

Oliveira de Frades - 3.ª classe;

Povoação - 3.ª classe;

Vila Nova da Foz Côa - 3.ª classe;

Ourique, interino - 2.ª classe;

Aljustrel, interino - 3.ª classe;

Almodôvar, interino - 3.ª classe;

Cuba, interino - 3.ª classe;

Ferreira do Alentejo, interino - 3.ª classe;

Grândola, interino - 3.ª classe;

Lagoa (Açores), interino - 3.ª classe;

Mértola, interino - 3.ª classe;

Monchique, interino - 3.ª classe;

Murtosa, interino - 3.ª classe;

Pinhel, interino - 3.ª classe;

Redondo, interino - 3.ª classe;

Sines, interino - 3.ª classe;

Torre de Moncorvo, interino - 3.ª classe.

Registos civil e predial e notariado:

Alvito - 3.ª classe;

Barrancos - 3.ª classe;

Calheta (Açores) - 3.ª classe;

Corvo - 3.ª classe (*);

Freixo de Espada à Cinta - 3.ª classe;

Lajes do Pico - 3.ª classe;

Marvão - 3.ª classe;

Nordeste - 3.ª classe;

Ribeira de Pena - 3.ª classe;

Santa Cruz das Flores - 3.ª classe;

Velas - 3.ª classe;

Alter do Chão, interino - 3.ª classe;

Arronches, interino - 3.ª classe;

Borba, interino - 3.ª classe;

Fronteira, interino - 3.ª classe;

Mourão, interino - 3.ª classe;

Murça, interino - 3.ª classe;

Sabrosa, interino - 3.ª classe;

Viana do Alentejo, interino - 3.ª classe;

Vila do Bispo, interino - 3.ª classe.

4 - Os candidatos que concorram a mais de um lugar devem remeter um requerimento para cada lugar a que se habilitem.

29 de Março de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.