Rectificação 742/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 13 de Março de 2004, a p. 4054, a portaria 306/2004 (2.ª série), que promoveu a capitão-tenente o primeiro-tenente da classe de marinha António Manuel Neves Rodrigues, rectifica-se que onde se lê "a contar de 1 de Janeiro de 2004, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto" deve ler-se "a contar de 31 de Janeiro de 2004, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto".

30 de Março de 2004. - O Chefe do Gabinete, José Conde Baguinho, capitão-de-mar-e-guerra.