Rectificação 741/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 13 de Março de 2004, a p. 4055, a portaria 312/2004 (2.ª série), que promoveu a capitão-de-fragata o capitão-tenente da classe de oficiais técnicos Jorge de Freitas Delgado, rectifica-se que onde se lê "a contar de 29 de Fevereiro de 2004, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 158067, capitão-de-fragata da classe de oficiais técnicos António Fernando Gomes Abrantes" deve ler-se "a contar de 1 de Janeiro de 2004, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da fixação dos quadros especiais aprovada pelo despacho 14/2004, de 8 de Março, do almirante Chefe do Estado-Maior da Armada".

30 de Março de 2004. - O Chefe do Gabinete, José Conde Baguinho, capitão-de-mar-e-guerra.