Despacho (extracto) n.º 7212/2004 (2.ª série). - Por despachos da inspectora-geral das Actividades Culturais de 16 de Março de 2004 e do inspector-geral do Trabalho de 9 de Março de 2004:

Maria Margarida Nunes de Passos, inspectora superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Trabalho - transferida para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, com a categoria de inspectora superior, carreira de inspector superior, posicionada no escalão 2, índice 620. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Março de 2004. - O Subinspector-Geral, Júlio Araújo Melo.