de 14 de Outubro
Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Investigação Científica, que, produzindo efeitos desde 1 de Agosto de 1975 e nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 48944, de 28 de Março de 1969, sejam criados cursos de ensino básico de Português nas seguintes localidades da República Francesa:Área consular de Nogent-sur-Marne:
3.º curso em Saint-Maur-des-Fossés;
3.º curso em Villiers-sur-Marne;
Três cursos em Nogent-sur-Marne;
3.º curso em Le Perreux-sur-Marne;
3.º curso em Ormesson-sur-Marne;
3.º curso em Villeneuve-Saint-Georges;
3.º curso em Champigny-sur-Marne;
3.º curso em Chennevières-sur-Marne;
3.º curso em Joinville-le-Pont;
3.º curso em Bry-sur-Marne;
3.º curso em Le Plessis Trevise;
3.º curso em Maison Alfort;
3.º curso em Alfortville;
3.º curso em Bonneuil-sur-Marne;
3.º 4.º 5.º e 6.º cursos em Vitry-sur-Seine;
3.º curso em Orléans;
3.º curso em Challete-sur-Loing;
3.º curso em Saint-Jean-de-la-Ruelle;
3.º curso em Le Raincy;
3.º curso em Noisy-le-Grand;
3.º curso em Saint-Denis;
3.º curso em Bobigny;
3.º curso em Montreuil;
3.º curso em Gien;
2.º e 3.º cursos em Bondy;
3.º curso em Bagnolet;
3.º curso em Dammarie-les-Lys;
3.º curso em Brie-Comte-Robert;
3.º curso em Bourron-Marlote;
3.º curso em Lagny-sur-Marne;
3.º curso em Nemours;
3.º curso em Fontainebleau;
3.º curso em Chelles;
3.º curso em Ozoir-la-Ferriére;
3.º curso em Pontault-Combault;
3.º curso em Troyes;
3.º curso em Bar-sur-Aube;
3.º curso em Nogent-sur-Seine;
3.º curso em Sens;
Seis cursos em Provins;
Três cursos em Avons;
Dois cursos em Villetaneuse;
Um curso em Tremblay-lès-Gonesse;
Dois cursos em Aubervilliers.
Área consular de Versalhes:
Um curso em Epône;
2.º, 3.º, 4.º e 5.º cursos em Achères;
2.º curso em Corbeil-Essonnes;
Um curso em Morsang-sur-Orge;
4.º curso em Saint-Michel-sur-Orge;
2.º curso em Viry-Châtillon;
Um curso em Bois d'Arcy;
Três cursos em Athis-Mons;
Quatro cursos em Montgeron:
Dois cursos em Draveil;
Dois cursos em Freneuse;
3.º, 4.º e 5.º cursos em Épinay-sous-Sénart;
2.º, 3.º e 4.º cursos em Bonnières-sur-Seine;
Um curso em Boissy-le-Cutté;
Um curso em Conflans-Saint-Honorine;
Um curso em Vaux-sur-Seine;
2.º curso em Massy;
3.º curso em Vigneux-sur-Seine;
2.º e 3.º cursos em Longjumeau.
Área consular de Paris:
2.º e 3.º cursos em Colombes;
Dois cursos em Montmagny;
Dois cursos em Saint-Gratien;
Dois cursos em Sevran.
Área consular de Lyon:
Um curso em Morez;
2.º curso em Annemasse.
Área consular do Havre:
Quatro cursos em Rennes;
2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º cursos em Grand-Quevilly;
Um curso em Pigeonnier;
Um curso em Etouvie;
Dois cursos em Vernon;
Dois cursos em Caen;
Dois cursos em Alençon;
3.º curso em Amiens.
Área consular de Toulouse:
4.º, 5.º, 6.º e 7.º cursos em Toulouse;
Um curso em Villeneuve Toulousaine;
Um curso em Colomiers;
Um curso em Muret;
Um curso em Saint-Gaudens;
Um curso em Gratentour.
Área consular de Estrasburgo:
Dois cursos em Châtenois;
Quatro cursos em Neufchâteaux;
Dois cursos em Montbéliard;
Quatro cursos em Saint-Dié;
Quatro cursos em Épinal;
Seis cursos em Remiremont;
Dois cursos em Liffol-le-Grand.
Área consular de Clermont-Ferrand:
Dois cursos em Romagnat;
Dois cursos em Beaumont;
Dois cursos em Ceyrat;
Dois cursos em Thiers;
Dois cursos em La Monnerie le Montei;
Dois cursos em Saint-Rémy;
Um curso em Rourganeuf;
Um curso em Saint-Junien-la-Bregere.
Área consular de Tours:
Um curso em Égletons;
2.º, 3.º e 4.º cursos em Cholet;
Um curso em Azay-le-Rideau;
Um curso em Trélazé;
Um curso em Saumur;
2.º curso em Cerisay;
3.º curso em Niort;
Um curso em Bellac;
Um curso em Limoges;
Um curso em Eymoutiers;
Três cursos em Saint-Aubin.
Área consular de Bordéus:
Três cursos em Lesparre;
Três cursos em La Rochelle:
Três cursos em Sarlat;
Dois cursos em Terrasson;
Dois cursos em Périgueux.
Área consular de Reims:
Dois cursos em Givet;
3.º e 4.º cursos em Épernay;
7.º e 8.º cursos em Reims;
3.º e 4.º cursos em Châlons-sur-Marne;
3.º e 4.º cursos em Revin;
3 e 4.º cursos em Charleville-Mézières;
Um curso em Charly-sur-Marne.
Área consular de Marselha:
2.º curso em Cannes;
2.º curso em Nice;
Um curso em Saint-Paul-de-Vence;
Dois cursos em Graulhet;
Um curso em Labruguière;
Um curso em Mazamet;
Um curso em Roquecourbe;
Um curso em Rocheville.
Área consular de Nancy:
Dois cursos em Talance;
Um curso em Val et Châtillon;
Um curso em Longwy;
Um curso em Ligny;
Um curso em Cattenom.
Área consular de Lille:
3.º curso em Cambrai.
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Investigação Científica, 14 de Setembro de 1976. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel de Medeiros Ferreira. - O Ministro da Educação e Investigação Científica, Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
