Aviso 4405/2004, de 6 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso
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Fonte: Diário da República n.º 82/2004, Série II de 2004-04-06.
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Data:
2004-04-06
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 4405/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada para consulta a lista de antiguidade do pessoal não docente desta Escola reportada a 31 de Dezembro de 2003.
Da referida lista cabe reclamação no prazo de 30 dias a contar da publicação deste aviso no Diário da República, de harmonia com o disposto no artigo 96.º do decreto-lei acima referido.
15 de Março de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria de Lourdes Costa Dias.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2204044.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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