Portaria 364/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:

SCH PQ (17750468) Carlos Alberto Melo e Silva - passa à situação de reserva, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 2 de Dezembro de 2003. Fica com a remuneração mensal de Euro 1954,41. Conta 42 anos, 5 meses e 11 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.

5 de Março de 2004. - Por subdelegação do Chefe do Estado-Maior do Exécito, o Director de Administração e Mobilização do Pessoal, José Manuel Freire Nogueira, major-general.