Aviso 2429/2004 (2.ª série) - AP. - José Augusto do Rego São João, presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha, concelho de Viana do Castelo:
Propõe, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 34.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na nova redacção introduzida pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, à aprovação da Assembleia de Freguesia o quadro desta Junta de Freguesia, conforme a seguir se indica:
Quadro de pessoal
(ver documento original)
O presente quadro de pessoal foi aprovado em reunião da Junta de Freguesia de 29 de Agosto de 2003, e aprovado pela Assembleia de Freguesia de Vila Nova de Anha, em 26 de Setembro de 2003, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 2 do artigo 17.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro.
12 de Fevereiro de 2004. - O Presidente da Junta, José Augusto do Rego São João.