Despacho 6614/2004 (2.ª série). - Por despachos de 11 de Março de 2004 do vice-reitor da Universidade de Coimbra, proferidos por delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 2003):

Prof. Doutor José Francisco Faria Costa, professor associado com agregação do 4.º grupo (Ciências Jurídicas), de nomeação definitiva, do quadro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - nomeado definitivamente professor catedrático do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) do quadro da mesma Faculdade, com efeitos à data de assinatura do termo de aceitação, considerando-se exonerado do anterior lugar com efeitos à mesma data.

Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade, professor associado com agregação do 3.º grupo (Ciências Políticas), de nomeação definitiva, do quadro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - nomeado definitivamente professor catedrático do 3.º grupo (Ciências Políticas) do quadro da mesma Faculdade, com efeitos à data de assinatura do termo de aceitação, considerando-se exonerado do anterior lugar com efeitos à mesma data.

Prof. Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos, professor associado com agregação do 4.º grupo (Ciências Jurídicas), de nomeação definitiva, do quadro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - nomeado definitivamente professor catedrático do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) do quadro da mesma Faculdade, com efeitos à data de assinatura do termo de aceitação, considerando-se exonerado do anterior lugar com efeitos à mesma data.

(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Março de 2004. - Pela Administradora, a Directora de Departamento de Administração e Finanças, Celeste Nunes da Silva.