Despacho (extracto) n.º 6604/2004 (2.ª série). - No uso de competência delegada, por despacho do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 18 de Março de 2004, e com efeitos a partir do próximo dia 1 de Abril, inclusive:
Dr.ª Maria Helena Cabral Susano, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Cíveis de Lisboa.
Dr. Salvador Nuno Macedo Teixeira dos Santos, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Sintra - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. António Luís Faria Fernandes, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Guimarães - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Pombal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria da Graça Oliveira Neto Proença, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Maia - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. Carlos Jorge Trincheiras Delca, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. Rui Pedro Neto Matos, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca do Montijo - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Paula Cristina Simões Moreira, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Aveiro - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. Paulo António Carvalho Souto, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Matosinhos - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. Manuel Domingos Alves, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Paredes - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria do Céu Coelho Martins Dixe, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Aveiro - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. Rogério Teixeira Margarido, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Matosinhos - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Filomena Sousa Rodrigues, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Cíveis de Lisboa.
Dr. Carlos Filipe Carneiro da Câmara Manuel, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Criminais de Lisboa.
Dr. António José da Fonseca Leite, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Cíveis de Lisboa.
Dr. Frederico Augusto Ramires Bernardo, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Cíveis de Lisboa.
Dr. José Pedro Pinto Vaz, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Maia - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Isabel Pereira Pinto Namora, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Vagos - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. Victor Manuel de Azevedo Soares, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Guimarães - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Isabel Maria Oliveira Mendes Alves, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Pombal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. João Marcelino Pereira, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Lousã - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. António Patrício Rodrigues Correia Gomes, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Criminais de Lisboa.
Dr.ª Linda de Souto Fernandes Gonçalves, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Criminais de Lisboa.
Dr. Vítor Manuel Mourão Carvalhal de Almeida, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Mangualde - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Idalina Faria Jardim, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Teresa Mendes Lopes, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Criminais de Lisboa.
Dr. Luís Filipe Melo da Silva, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca do Montijo - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. Afonso Miguel de Oliveira Dinis Nunes, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Faro - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Susana Cristina Jorge de Moura Pinto Couto, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Manuela Bastos de Pinho Ferreira de Lemos, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. Agostinho de Jesus Pinto de Sousa, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Paredes - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. Ivo Joaquim da Rocha, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Manuela Trigo Fonseca, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Sintra - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr. Luís Guerra de Figueiredo, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Dora Rute Mateus Dinis, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Sintra - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Raquel Evelin Jesus Raposo Gameiro Alves, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Sintra - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Lígia Manuela Ferreira Martinho Rosado, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Évora - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
A execução deste movimento só produzirá efeitos desde que obtida a respectiva cabimentação orçamental.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
(Posse imediata.)
19 de Março de 2004. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.