Despacho (extracto) n.º 6497/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegação, de 30 de Janeiro de 2004:
Jorge Roque de Pinho d'Almeida - autorizado o contrato administrativo de provimento para exercer as funções de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial, 20%, no Instituto Superior Técnico, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 30 de Janeiro de 2004, pelo período de um ano. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, aprovou por maioria dos membros em efectividade de funções, em 7 de Janeiro de 2004, a proposta respeitante à contratação do mestre Jorge Roque de Pinho d'Almeida como professor auxiliar convidado a 20%, pelo período de um ano.
A proposta veio acompanhada pelo parecer previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, o qual foi subscrito pelo professor catedrático Doutor Carlos Alberto Mota Soares, pelos professores auxiliares Doutores Yordan Ivanov Garbatov, Nuno Miguel Magalhães Duque da Fonseca e José Manuel Antunes Mendes Gordo e pelos professores auxiliares convidados engenheiros José Ventura de Sousa, Manuel Carlos dos Santos Teixeira de Melo, Álvaro José Moita de Oliveira e Jorge Martins Bettencourt, mestre Manuel Filipe Pedrosa de Barros e Doutor Victor Manuel Gonçalves de Brito todos deste Instituto.
Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o mestre Jorge Roque de Pinho d'Almeida preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.
8 de Janeiro de 2004. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos do Científico, António Ferreira dos Santos.
8 de Março de 2004. - Pelo Presidente, Custódio Peixeiro.
