Despacho (extracto) n.º 6481/2004 (2.ª série). - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 16 de Março de 2004, e para produzir efeitos a partir do próximo dia 1 de Abril, inclusive, foi efectuado o movimento judicial extraordinário seguinte:
Tribunais de 1.ª instância:
Dr. Leonardo Pereira de Queirós, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no 1.º Tribunal Militar Territorial do Porto - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto.
Dr.ª Ana Margarida Ambrósio Frazão Gavancha Nogueira, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Ovar - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.
Dr. José Joaquim Fernandes Oliveira Martins, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Cantanhede - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Soure.
Dr.ª Marta Dias Alves Domingues de Carvalho, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Paredes - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Penafiel.
Dr. Gonçalo Rodrigues Alves Barreiros, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Pombal - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Tondela.
Dr.ª Rita Fabiana de Figueiredo e Castro da Mota Soares, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Barcelos - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto.
Dr. Paulo Miguel Santa Bárbara de Almeida Rolim, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Águeda.
Dr. Nuno Miguel Correia Raposo, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Torres Vedras - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal da Comarca.
Dr. Rogério Manuel Cacoa Feliciano Pereira, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.
Dr.ª Helena Isabel Correia Candeias, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Portalegre - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca da Lousã.
Dr.ª Ana Paula Cruz Pereira, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Portalegre - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Viana do Castelo.
Dr.ª Ana Isabel Canha Machado, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Ovar - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Juízo de Pequena Instância Criminal do Porto.
Dr. Jorge Miguel Abreu da Silva, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Cascais - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca de Loures.
Dr.ª Filipa Andreia Reis Santos, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Leiria.
Dr. Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Cantanhede - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Ansião.
Dr. Pedro Roberto Fernandes Nunes, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Cascais - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Almada.
Dr.ª Catarina Isabel Vasco Pires, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Cascais - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Criminais de Lisboa.
Dr. Alfredo Jorge Fabião Candeias, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Évora - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca do Barreiro.
Dr.ª Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca do Montijo - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Cíveis de Lisboa.
Dr.ª Maria Manuela Botelho Guedes, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.
Dr. António Pedro Ferreira da Hora, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Sesimbra - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Criminais de Lisboa.
Dr. Carlos Miguel Ferreira Vaz, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos.
Dr.ª Paula Alexandra Cabral Antunes da Silva Moura Leitão, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Arganil/Pampilhosa da Serra.
Dr.ª Ana Mafalda de Carvalho e Sousa Reis, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Cascais - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca da Amadora.
Dr.ª Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.
Dr.ª Maria Isabel Lema Nogueira, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Valongo - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Família e de Menores de Ponta Delgada.
Dr.ª Dora Daniela Mendes Fernandes, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Torres Vedras - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Torres Vedras/Caldas da Rainha, afecta à instrução criminal.
Dr.ª Sónia Monteiro de Sousa Gonçalves, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Pombal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Tomar.
Dr. José Henrique Delgado de Carvalho, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca do Seixal.
Dr.ª Ana Paula da Cunha Barreiro, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere.
Dr.ª Sara Manuela Ferreira Maia, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.
Dr.ª Maria Helena Mata Gonçalves de Barros, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Benavente - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da comarca de Vila do Porto.
Dr. Sandro Renato Oliveira Lopes Ferreira, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de São João da Madeira - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Celorico de Basto.
Dr.ª Célia Maria Gomes da Cruz Farinha, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa.
Dr.ª Telma Sofia Antunes Capucha Capa de Brito, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Olhão - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Tavira.
Dr.ª Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Matosinhos - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca da Maia.
Dr. António Pedro Monteiro de Madureira, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Matosinhos - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.
Dr.ª Carla Maria Parente de Matos, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde/Barcelos, afecta à instrução criminal.
Dr. Rodolfo Santos de Serpa, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Beja - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo.
Dr. António Manuel Esteves Pereira, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Sesimbra - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca do Seixal.
Dr.ª Andresa Alves Correia de Sá e Vasconcelos, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Moita - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca do Seixal.
Dr.ª Ana Sofia Bastos Wengorovius, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Criminais de Setúbal, afecta à instrução criminal.
Dr.ª Carla Maria Lopes Rafael, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Abrantes - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr. Marco António Oliveira da Conceição Águas, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Braga - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Caminha.
Dr.ª Alexandra da Silva Marques Lopes, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Matosinhos - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Arouca.
Dr. Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca da Maia/Gondomar, afecto à instrução criminal.
Dr.ª Maria Joana Sousa Teixeira da Silva, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Matosinhos - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Valença.
Dr. Paulo José Moreira de Sousa Pinheiro da Mota, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.
Dr. Fernando Hugo Loureiro Cardoso, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de São João da Madeira - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal do Trabalho do Funchal.
Dr.ª Sandra Luísa de Moura Gonçalves, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Moita - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Criminais de Sintra, afecto à instrução criminal.
Dr. João Manuel Vieira de Araújo, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Valongo - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.
Dr. Eduardo Jorge Paiva das Neves, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de São João da Madeira - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Viseu.
Dr.ª Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Anadia - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Évora.
Dr.ª Maria João Pacheco Jorge Calado, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Célia Maria Silva Cardoso, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Viseu - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres.
Dr.ª Maria Clarisse Araújo da Cruz Gomes, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Braga - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Monção.
Dr.ª Ana Paula Fernandes Ribeiro Mendes Ventosa, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Beja - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Faro.
Dr. Rui Jorge Saraiva Gameiro Alves, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Abrantes - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém.
Dr.ª Sandra Isabel Tavares dos Santos Carvalho, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Rio Maior - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Filipa Isabel Afonso Gomes Freitas Aguiar, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Ílhavo - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Chaves.
Dr. Luís Manuel de Campos Ribeiro Baptista Carvalho, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Barcelos - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Sónia Margarida Ferreira da Silva Leite, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Moita - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém.
Dr.ª Helena Cristina Serrano Soares, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Loulé.
Dr.ª Ana Cristina Dias Chambel Matias, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.
Dr. João Carlos Pires de Moura, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Braga - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.
Dr.ª Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Braga - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.
Dr.ª Susana Paula Rodrigues Achemann, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Castelo Branco - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Albufeira.
Dr.ª Marisa Cristina Silveira de Sousa Neves, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Ílhavo - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Sertã/Oleiros.
Dr. Carlos Miguel Pereira Neves, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Odemira.
Dr.ª Susana Maria Pacheco Ribeiro, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Braga - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Eugénia Maria Paiva Torres Soares, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Viana do Castelo - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Faro.
Dr.ª Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Ílhavo - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Anabela Mochão Fontes, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Criminais de Loulé, afecta à instrução criminal.
Dr.ª Sónia Maria Pinto Vaz, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Esposende - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Criminais do Funchal, afecto à instrução criminal.
Dr.ª Maria Emília Nunes Charro, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Moita - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr. Alexandre Santos Costa Monteiro de Macedo, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Alice Andrade Moreira, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Ana Filomena de Pompeia Viegas Henriques, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Posse - dia 13 de Abril, pelas 15 horas, com traje profissional, perante o Exmo. Presidente, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
A execução deste movimento só produzirá efeitos desde que obtida a respectiva cabimentação orçamental.
18 de Março de 2004. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.