Despacho 6450/2004 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Março de 2004 do subdirector regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, por delegação de competências:

Silvino Faria de Sousa, técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho - nomeado definitivamente na categoria de técnico superior principal da carreira de engenheiro do mesmo quadro, processando-se a integração na categoria de técnico superior principal da carreira de engenheiro no escalão 1, índice 510, lugar criado pela portaria 276/2004 (2.ª série). Esta nomeação produz efeitos a partir de 14 de Outubro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Março de 2004. - Pelo Director Regional, o Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Jorge Fernandes de Brito.