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Despacho 6424/2004 (2.ª série). - Nos termos do artigo 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, do exercício de funções no Centro de Comunicações da Presidência da República o major, técnico de comunicações e criptografia, Valdemar José Barcoso Lourenço (Força Aérea), com efeitos a partir de 22 de Março de 2004.
17 de Março de 2004. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
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