Despacho 6157/2004 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, determino que:

1 - As candidaturas ao curso de pós-graduação em Saúde Pública terão lugar no Departamento Académico nos 15 dias seguintes à presente publicação.

2 - Habilitações de acesso - qualquer titular de um grau de licenciatura ou habitação legalmente equivalente.

3 - O curso funcionará com o mínimo de cinco inscritos.

4 - Os candidatos à matrícula e inscrição serão seriados e seleccionados pelo resultado da realização de uma prova escrita versando temas de saúde pública.

5 - Os candidatos no acto da candidatura deverão apresentar no Departamento Académico da Universidade de Coimbra a seguinte documentação:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Fotocópia da certidão de licenciatura com a média final de curso (certidão autenticada no caso da licenciatura não ter sido obtida pela Universidade de Coimbra);

c) Curriculum vitae;

d) Requerimento dirigido ao reitor da Universidade de Coimbra solicitando admissão à candidatura.

6 - A lista provisória tornar-se-á definitiva no prazo de sete dias se não houver reclamações apresentadas na Secretaria da Faculdade de Medicina.

7 - O prazo de matrícula e inscrição decorrerá no início do ano lectivo de 2004-2005.

8 - A propina de incrição no curso é de Euro 1247, a cumprir em duas prestações, sendo a primeira no acto da matrícula e a segunda até 31 de Março.

9 - O curso terá o seu início em 8 de Outubro de 2004.

10 de Março de 2004. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.