Despacho (extracto) n.º 6064/2004 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Março de 2002 da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal:
Duarte Miguel da Costa Pessoa Xara Brasil - autorizado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral, por seis meses, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais, deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2002, por urgente conveniência de serviço, com a remuneração mensal ilíquida de Euro 986,49.
1 de Março de 2004. - A Administradora, Maria Manuela Serra.