Despacho (extracto) n.º 5989/2004 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Março de 2004 do subdirector-geral da Administração da Justiça, por delegação do director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 2003):

Maria de Fátima Baptista Ferreira Vaz, técnica de justiça-adjunta dos Serviços do Ministério Publico do Tribunal da Comarca de Barcelos - autorizada a permuta para idêntico lugar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.

Maria Cândida Paralvas Coelho, técnica de justiça-adjunta dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão - autorizada a permuta para idêntico lugar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Barcelos.

(Aceitação: dois dias.)

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Março de 2004. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.