Despacho 5984/2004 (2.ª série). - Por despacho do subdirector-geral de Viação de 1 de Março de 2004, no uso de competências delegadas pelo despacho 20 333/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro de 2003, são nomeados definitivamente assessores principais da carreira técnica superior os seguintes funcionários:

Candidato classificado pertencente ao quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação:

Maria José Esteves Falcão. [Esta nomeação produz efeitos retroactivos a 1 de Março de 2004, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo.]

Candidato classificado pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das Finanças:

Maria Otília Ferreira Santo. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Março de 2004. - O Subdirector-Geral, João Leitão.