Despacho 5936/2004 (2.ª série). - Por despachos do presidente do conselho directivo de 18 de Fevereiro de 2004, proferidos por delegação de competências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 30 de Abril de 2003:

Mestre Acácio Manuel da Silva Gonçalves - autorizado o contrato administrativo de provimento, por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos, como assistente convidado além do quadro, em regime de acumulação (50%), por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2004.

Licenciado Carlos Jorge Teixeira Marques - autorizado o contrato administrativo de provimento, por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos, como assistente convidado além do quadro, em regime de acumulação (30%), por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2004.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Março de 2004. - O Secretário, João Mendes Jacinto.