Despacho 5882/2004, de 25 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
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Fonte: Diário da República n.º 72/2004, Série II de 2004-03-25.
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Data:
2004-03-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 5882/2004 (2.ª série). - Para os devidos efeitos se torna público que foi conferido a Maria João Serrão Massena dos Santos o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico, na área da produção vegetal e produção animal, nos termos do Regulamento para o Reconhecimento das Organizações de Agricultores em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico, aprovado pela Portaria 180/2002, de 28 de Fevereiro, com a última redacção dada pela Portaria 422/2003, de 22 de Maio.
O reconhecimento produz efeitos a partir do dia imediato ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República.
4 de Março de 2004. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2201334.dre.pdf .
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