Rectificação 599/2004. - Por ter sido mandado publicar com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 31 de Julho de 2003, a p. 11 500, o despacho referente à licença sabática do Doutor Jorge Manuel Miranda Dias, rectifica-se que onde se lê "Concedida a licença sabática durante o 2.º semestre do ano lectivo de 2002-2003 e o 1.º semestre do ano lectivo de 2003-2004" deve ler-se "Concedida a licença sabática durante o 2.º semestre do ano lectivo de 2002-2003 e o 2.º semestre do ano lectivo de 2003-2004".
6 de Fevereiro de 2004. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Maria Lídia Morão de Paiva Cardoso.