Despacho (extracto) n.º 5601/2004 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Fevereiro de 2004 do Secretário de Estado Adjunto:

Dr. Vítor Carlos Latourrette Marques, oficial de justiça a desempenhar funções na Secção Central do 2.º Juízo do Porto - nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções neste Centro de Estudos Judiciários, na Delegação do Porto.

José Manuel Lopes Moreira, oficial de justiça a desempenhar funções no Sindicato dos Funcionários Judiciais (Coimbra) - nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções neste Centro de Estudos Judiciários, na Delegação de Coimbra.

Estas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de Março de 2004. (Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Março de 2004. - O Director, Mário Silva Tavares Mendes.