Rectificação 592/2004. - Para os devidos efeitos se declara que a nota técnica sobre equipamento de segurança designado "Equipamento de informação activado pelos veículos", aprovado pelo despacho da DGV n.º 249/2003, de 17 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 2004, pelo despacho 1499/2004 (2.ª série), saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No ponto B.5.3 onde se lê "desde que não seja possível qualquer erro de interpretação - a cor vermelha dos sinais não pode ser modificada." deve ler-se "desde que não seja possível qualquer erro de interpretação. A cor vermelha dos sinais não pode ser modificada.".

No ponto B.6.4 onde se lê "o texto tipo é 'Escola'." deve ler-se "o texto tipo é 'ESCOLA'." e onde se lê "o texto tipo é 'reduza a velocidade'." deve ler-se "o texto tipo é 'REDUZA A VELOCIDADE'.".

No final dos pontos B.6.1, B.6.2, B.6.3, B.6.4, B.7.1, B.7.2, B.7.3, B.7.4 e B.7.5 onde consta ponto e vírgula deve constar ponto final.

10 de Fevereiro de 2004. - O Director-Geral, António Nunes.