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Rectificação 588/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 2004, a p. 2275, o despacho 2751/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Alzira da Silva Bastos Vaz" deve ler-se "Alzira Rosa da Silva Bastos Vaz" e onde se lê "Emília Martins Baptista dos Santos" deve ler-se "Emília Martins Baptista".
9 de Março de 2004. - A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.
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