Aviso 3597/2004 (2.ª série). - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 36.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 2003, publica-se que a comissão de eleições, reunida em 26 de Fevereiro de 2004, apurou e proclamou eleitos os seguintes magistrados judiciais:

Lista A ... 714

Lista B ... 544

Votos brancos ... 32

Votos nulos ... 30

Votos não admitidos ... 32

Total ... 1 352

Juízes do Supremo Tribunal de Justiça:

Efectivo - juiz conselheiro António dos Santos Cardoso Bernardino;

Suplente - juiz conselheiro Abílio de Vasconcelos Carvalho.

Tribunais da Relação:

De Lisboa:

Efectivo - juiz desembargador António dos Santos Abrantes Geraldes;

Suplente - juiz desembargador Alberto João Borges;

Do Porto:

Efectivo - juiz desembargador Manuel Joaquim Braz;

Suplente - juíza desembargadora Maria Alexandra Afonso de Moura Santos.

Tribunais da 1.ª instância:

Distrito judicial de Lisboa:

Efectivo - juiz de direito Edgar Taborda Lopes;

Suplente - juíza de direito Maria Inês Carvalho Brasil de Moura;

Distrito judicial do Porto:

Efectivo - juiz de direito Antero Luís;

Suplente - juiz de direito Rui Manuel Correia Moreira;

Distrito judicial de Coimbra:

Efectivo - juiz de direito António Fernando Barateiro Dias Martins;

Suplente - juíza de direito Maria José Monteiro Guerra;

Distrito judicial de Évora:

Efectivo - juíza de direito Maria José da Costa Machado;

Suplente - juíza de direito Alexandra Maria Rolim Mendes.

2 de Março de 2004. - O Presidente da Comissão de Eleições, Jorge Alberto Aragão Seia.