Aviso 3597/2004 (2.ª série). - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 36.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 2003, publica-se que a comissão de eleições, reunida em 26 de Fevereiro de 2004, apurou e proclamou eleitos os seguintes magistrados judiciais:
Lista A ... 714
Lista B ... 544
Votos brancos ... 32
Votos nulos ... 30
Votos não admitidos ... 32
Total ... 1 352
Juízes do Supremo Tribunal de Justiça:
Efectivo - juiz conselheiro António dos Santos Cardoso Bernardino;
Suplente - juiz conselheiro Abílio de Vasconcelos Carvalho.
Tribunais da Relação:
De Lisboa:
Efectivo - juiz desembargador António dos Santos Abrantes Geraldes;
Suplente - juiz desembargador Alberto João Borges;
Do Porto:
Efectivo - juiz desembargador Manuel Joaquim Braz;
Suplente - juíza desembargadora Maria Alexandra Afonso de Moura Santos.
Tribunais da 1.ª instância:
Distrito judicial de Lisboa:
Efectivo - juiz de direito Edgar Taborda Lopes;
Suplente - juíza de direito Maria Inês Carvalho Brasil de Moura;
Distrito judicial do Porto:
Efectivo - juiz de direito Antero Luís;
Suplente - juiz de direito Rui Manuel Correia Moreira;
Distrito judicial de Coimbra:
Efectivo - juiz de direito António Fernando Barateiro Dias Martins;
Suplente - juíza de direito Maria José Monteiro Guerra;
Distrito judicial de Évora:
Efectivo - juíza de direito Maria José da Costa Machado;
Suplente - juíza de direito Alexandra Maria Rolim Mendes.
2 de Março de 2004. - O Presidente da Comissão de Eleições, Jorge Alberto Aragão Seia.