Rectificação 571/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 10 de Fevereiro de 2004, a p. 2382, o júri de doutoramento em Direito do licenciado António Alberto Vieira Cura, rectifica-se que onde se lê "Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa" deve ler-se "Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa".
3 de Março de 2004. - O Secretário-Geral, Carlos José Luzio Vaz.