Despacho 5344/2004 (2.ª série). - Por despacho do subdirector-geral de Viação de 27 de Janeiro de 2004, no uso de poderes delegados no despacho 20 333/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro do mesmo ano:

Licenciada Maria Manuela da Silva Oliveira - autorizada a nomeação definitiva como assessora principal, da carreira de engenharia, com efeitos a 21 de Fevereiro de 2003, na sequência de lugar criado pela portaria 89/2004, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

4 de Março de 2004. - O Subdirector-Geral, João Leitão.