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Rectificação 559/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 2004, o despacho 2039/2004, a p. 1546, rectifica-se que onde se lê "Quadro de sargentos MELECA: sargento-ajudante" deve ler-se "Quadro de sargentos MELECA: sargento-chefe".
3 de Março de 2004. - O Director, Victor Manuel Lourenço Morato, MGEN/PILAV.
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