Despacho (extracto) n.º 5309/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegação, de 20 de Fevereiro de 2004:
Fernando Manuel Duarte Gonçalves, professor auxiliar do Instituto Superior Técnico - nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a partir de 19 de Março de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório final de processo de nomeação definitiva de Fernando Manuel Duarte Gonçalves
A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, reunida em 7 de Janeiro de 2004, com base no parecer emitido pelos professores catedráticos deste Instituto, Doutores Manuel de Medeiros Silva e João José Esteves Santana, e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, aprovou por maioria a nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Fernando Manuel Duarte Gonçalves por se encontrarem preenchidos os requisitos do n.º 4 do mesmo artigo.
8 de Janeiro de 2004. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos Científicos, António Ferreira dos Santos.
25 de Fevereiro de 2004. - Pelo Presidente, Custódio Peixeiro.