Listagem 74/2004, de 13 de Março
Listagem 74/2004. - Listagem dos benefícios concedidos a particulares. - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 26/94, de 19 de Agosto, publica-se o subsídio concedido pela Escola Superior de Educação da Guarda à Associação de Estudantes do Instituto Politécnico da Guarda para o apoio de actividades culturais durante o 1.º trimestre de 2004:
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico da Guarda - Euro 4000.
27 de Fevereiro de 2004. - O Director, Joaquim Manuel Fernandes Brigas.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2198407.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1994-02-01 -
Decreto-Lei
26/94 -
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Estabelece o regime de organização e funcionamento das actividades e serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, previstos no artigo 13º do Decreto-Lei 441/91, de 14 de Novembro. Aprova o regime sancionatório das contra-ordenações verificadas ao disposto neste diploma, fixando coimas para o efeito e cometendo ao Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho e á Direcção-Geral da Saúde a fiscalização do cumprimento do disposto no presente Decreto-Lei.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2198407/listagem-74-2004-de-13-de-marco