Despacho 5082/2004 (2.ª série). - De acordo com a proposta do conselho científico da Faculdade de Economia e nos termos do n.º 2 do artigo 47.º dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologo a criação do curso de pós-graduação em Gestão e Administração Escolar, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2003-2004.

1 - As limitações quantitativas, duração, plano de estudos e montante das propinas são os seguintes:

a) Número de vagas - 30;

b) Duração do curso - cento e cinquenta horas;

c) Plano de estudos:

... Número de horas

1.º trimestre

1 - Inovação e Investigação em Educação ... 15

2 - Introdução à Gestão ... 15

3 - Organização e Gestão Escolar ... 15

4 - Processos de Comunicação e Liderança ... 15

5 - Noções de Contabilidade e Gestão Financeira ... 15

2.º trimestre

6 - Direito da Educação e Política Educativa ... 15

7 - Estratégia e Controlo de Gestão ... 15

8 - Marketing das Escolas ... 15

9 - Sistemas de Informação para a Gestão Escolar ... 15

10 - Ética e Gestão Escolar ... 15

Total ... 150

d) Montante das propinas:

Taxa de inscrição - Euro 50;

Propinas - Euro 2500.

2 - Aos alunos que tenham obtido aprovação nos módulos que constam do plano de estudos será conferido um diploma de pós-graduação em Gestão e Administração Escolar.

3 - Considero ratificados todos os actos praticados para o início do funcionamento deste curso anteriores ao presente despacho.

18 de Fevereiro de 2004. - O Reitor, Adriano Lopes Gomes Pimpão.