Despacho (extracto) n.º 5062/2004 (2.ª série). - Por despachos de 14 de Janeiro de 2004 da Ministra da Justiça:

Licenciada Regina Maria Borges Branco, técnica superior principal de reeducação do quadro de pessoal desta Direcção-Geral - nomeada para o cargo de chefe de divisão de Educação, Ensino e Animação Sócio-Cultural, em regime de substituição, pelo período de seis meses, com efeitos a partir de 15 de Janeiro.

Licenciado Fernando Manuel Pereira Dias, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça - nomeado para o cargo de director dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Apoio Geral desta Direcção-Geral, em regime de substituição, com efeitos a partir de 15 de Janeiro, até à nomeação de novo titular.

19 de Fevereiro de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.