Despacho (extracto) n.º 4890/2004 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Fevereiro de 2004 do presidente da direcção:
Licenciados Cristina Isabel Amaro Mestre Revez, Alberto José Teixeira Vieira, Emília Graça Dourado Telo Ferraz Pereira André e Ana Paula Coelho Mendes Jorge, técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal do IDICT - nomeados definitivamente, após concurso, na categoria de técnico superior principal do mesmo quadro. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
As presentes nomeações produzem efeitos a partir da data do despacho por se verificarem os pressupostos da retroactividade constantes da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo.
19 de Fevereiro de 2004. - O Director de Serviços, Luís Eduardo Minga Jerónimo.