(ver documento original) 27 de Agosto de 2007. - O Presidente, Arnaldo Cruz.
Mapa 20/2007, de 28 de Setembro
- Corpo emitente: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 188, de 28.09.2007, Pág. 28379
- Data: 2007-09-28
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Sumário
Publica o mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades, durante o primeiro semestre de 2007.
Texto do documento
Dentro das competências previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei 75/2007, de 29 de Março, publica-se o mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades, durante o 1.º semestre de 2007, de acordo com o n.º 1 do artigo 1.º da Lei 26/94, de 19 de Agosto:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2007/09/28/plain-219695.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/219695.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1994-08-19 -
Lei
26/94 -
Assembleia da República
Regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares.
-
2007-03-29 -
Decreto-Lei
75/2007 -
Ministério da Administração Interna
Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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