Despacho 4872/2004 (2.ª série). - Por despachos de 3 de Dezembro de 2003 e 20 de Janeiro de 2004 do subdirector regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, por delegação de competências, e do vice-presidente do Instituto Nacional dos Resíduos:

Maria Paula Cerqueira da Cunha, técnica superior principal da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto dos Resíduos, Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - autorizada a sua transferência para o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, com a mesma categoria, para a carreira de engenheiro, com efeitos a partir de 11 de Março de 2004.

25 de Fevereiro de 2004. - Pelo Director Regional, o Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Jorge Fernandes de Brito.