Despacho 4865/2004 (2.ª série). - Por despachos do director-geral de Viação e do secretário-geral do Ministério da Educação de 15 de Dezembro de 2003 e de 28 de Janeiro de 2004, respectivamente:
Ana Maria de Oliveira Gameiro, técnica superior de 1.ª classe do quadro único do Ministério da Educação - transferida para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
1 de Março de 2004. - O Subdirector-Geral, João Leitão.