Despacho (extracto) n.º 4847/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegação, de 17 de Fevereiro de 2004:
Horácio João Matos Fernandes, professor auxiliar do Instituto Superior Técnico - nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório final de processo de nomeação definitiva de Horácio João Matos Fernandes
A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, reunida em 10 de Dezembro de 2003, com base no parecer emitido pelos professores catedráticos, deste Instituto, Doutores José Tito da Luz Mendonça e Jorge Venceslau Comprido Dias de Deus, e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, aprovou por maioria a nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Horácio João Matos Fernandes, por se encontrarem preenchidos os requisitos do n.º 4 do mesmo artigo.
11 de Dezembro de 2003. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos Científicos, António Ferreira dos Santos.
17 de Fevereiro de 2004. - Pelo Presidente, Custódio Peixeiro.
