Despacho (extracto) 4709/2004, de 8 de Março
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Corpo emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza
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Fonte: Diário da República n.º 57/2004, Série II de 2004-03-08.
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Data:
2004-03-08
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 4709/2004 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Janeiro de 2004 do Secretário de Estado do Ordenamento do Território:
Maria Julieta Azevedo Macedo, assessora principal do quadro do Instituto da Conservação da Natureza - nomeada, em regime de substituição, directora de serviços de Apoio às Áreas Protegidas, nos termos dos n.os 1, 2 e 3 e da alínea b) do n.º 5 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Fevereiro de 2004. - Pelo Presidente, o Vice-Presidente, António Gageiro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2196577.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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