Despacho (extracto) n.º 4707/2004 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Janeiro de 2004 do Secretário de Estado do Ordenamento do Território:

Anabela Rodrigues dos Santos Trindade, técnica superior principal do quadro do Instituto da Conservação da Natureza, em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Habitats e Ecossistemas - nomeada, em regime de substituição, directora de serviços de Conservação da Natureza, nos termos do disposto nos n.os 1, 2 e 3 e na alínea b) do n.º 5 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2004, suspendendo a partir desta data a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão nos termos da alínea d) do artigo 19.º do referido diploma. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Fevereiro de 2004. - Pelo Presidente, o Vice-Presidente, António Gageiro.