Rectificação 507/2004. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no apêndice n.º 132 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 13 de Setembro de 2000, rectifica-se que onde se lê "Preciosa Lopes Branco [...] reclassificada para a categoria de cozinheira" deve ler-se "Preciosa Lopes Branco [...] reclassificada para a categoria de cozinheira, com efeitos à data da deliberação (29 de Junho de 2000)". (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Fevereiro de 2004. - O Director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Jorge Teixeira.