Despacho 4598/2004 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Fevereiro de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo:
Mestre Carlos Rafael da Silva Oliveira - autorizada a renovação do contrato, como equiparado a assistente do 1.º triénio, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto, em regime de exclusividade, por um ano, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003 e até 30 de Setembro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
13 de Fevereiro de 2004. - O Administrador, Armando Faria Menezes.