Rectificação 491/2004, de 5 de Março
Rectificação 491/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 2004, a p. 2533, o despacho (extracto) n.º 3130/2004 (2.ª série), referente à mestre Alessandra Aparecida Souza da Silveira, rectifica-se que onde se lê "com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003" deve ler-se "com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2003".
16 de Fevereiro de 2004. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2196291.dre.pdf .
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