Rectificação 488/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2004, a p. 304, o despacho (extracto) n.º 412/2004 (2.ª série) referente à licenciada Magda João Castelhano Carlos, rectifica-se que onde se lê "com efeitos à data do despacho autorizador." deve ler-se "com efeitos à data do despacho autorizador, considerando-se rescindido o contrato de trabalho a termo na categoria de técnica superior de 2.ª classe".
16 de Fevereiro de 2004. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.