Despacho 4544/2004 (2.ª série). - Por despacho do secretário da Procuradoria-Geral da República de 19 de Fevereiro de 2004:
Licenciada Maria Joaquina Soares Silveiro Antunes, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, remunerada pelo escalão 2, índice 475 - nomeada, precedendo concurso, técnica superior principal do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, posicionada no escalão 1, índice 510.
19 de Fevereiro de 2004. - A Directora de Serviços, Maria Adélia Saraiva do Nascimento Diniz.