Deliberação 306/2004. - Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 16 de Fevereiro de 2004, é rectificada a lista de colocação dos juízes da jurisdição administrativa e fiscal, elaborada por ordem de antiguidade nesta jurisdição, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 2004, nos termos que se seguem:
Dr. Manuel Luís Macaísta Malheiros - juiz tributário do 2.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Dr. Henrique Manuel Antunes Figueiredo de Andrade - juiz administrativo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
Dr. José António Canaveira - juiz administrativo do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
Dr. Moisés Moura Rodrigues - juiz tributário do 2.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Dr. Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro - juiz administrativo do 2.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Dr.ª Olga Maria dos Santos Maurício - juíza administrativa do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
Dr.ª Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas Pinto - juíza administrativa do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Dr. Mário João Canelas Brás - juiz administrativo e tributário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja.
Dr.ª Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão - juíza administrativa do 2.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Dr.ª Cristina Maria Santos da Nova - juíza tributária do 2.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
Dr.ª Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva - juíza tributária do 2.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Dr.ª Ana Paula da Fonseca Lobo - juíza tributária do 2.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Dr.ª Ana Lucinda Mendes Cabral - juíza tributária do 2.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Dr. Joaquim Manuel Charneca Condesso - juiz tributário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures.
Dr.ª Maria Ivone Mendes Martins - juíza tributária do 2.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Dr. Aníbal Augusto Ruivo Ferraz - juiz tributário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco.
Dr. Paulo Jorge Rijo Ferreira - juiz tributário do 2.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Dr.ª Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro - juíza administrativa e tributária do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.
Dr. Rui Fernando Belfo Pereira - juiz administrativo do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Dr. António Marques Ribeiro - juiz administrativo do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Dr. António Manuel Maia Neto Neves - juiz administrativo do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Dr. José Luís Paulo Escudeiro - juiz administrativo do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Dr. José Augusto Araújo Veloso - juiz administrativo do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Dr. Carlos Luís Medeiros de Carvalho - juiz administrativo do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Dr. Antero Pires Salvador - juiz administrativo do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
Dr. António Ferreira Marques - juiz administrativo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu.
Dr.ª Elsa Maria Casimiro Pimentel Pereira Esteves - juíza administrativa do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Dr. Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia - juiz administrativo do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Dr. Paulo Filipe Ferreira Carvalho - juiz administrativo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.
Dr.ª Eleonora Maria Pereira de Almeida Viegas - juíza administrativa do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Dr. Carlos Barata de Jesus Gouveia - juiz administrativo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.
Dr.ª Anabela Leitão Cabral Ferreira Esteves - juíza administrativa do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.
Dr. António Vieira da Silva Parreira Cabral Infante de La Cerda - juiz tributário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures.
Dr.ª Irene Isabel Gomes das Neves - juíza administrativa do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Dr. Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos - juiz tributário do 2.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
Dr. Paulo Heliodoro Pereira Gouveia - juiz administrativo e tributário do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
Dr. Luís Cândido de Carvalho Monterroso Miguéis Garcia - juiz administrativo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco.
Dr.ª Maria do Céu Dias Rosa das Neves - juíza administrativa do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
Dr. Benjamim Magalhães Barbosa - juiz administrativo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.
Dr. Mário Manuel Feliciano Rebelo - juiz tributário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.
Dr.ª Brígida Carreira de Sousa e Silva - juíza administrativa do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures.
Dr.ª Anabela Ferreira Alves e Russo - juíza administrativa do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Dr. José Francisco Moreira das Neves - juiz administrativo e tributário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada.
Dr. Pedro Nuno Pinto Vergueiro - juiz administrativo do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Dr.ª Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela - juíza administrativa do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
20 de Fevereiro de 2004. - O Presidente, Manuel Fernando dos Santos Serra.