Despacho (extracto) n.º 4527/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 17 de Fevereiro de 2004:
Maria Fernanda Melim dos Santos Carvalho, assessora do quadro de pessoal do ex-IAC, afecto ao Teatro Nacional D. Maria II - nomeada definitivamente, após aprovação em concurso, na categoria de assessor principal da carreira de técnico superior do mesmo quadro de pessoal, ficando posicionada no escalão 2, índice 770, considerando-se exonerada do anterior lugar à data da aceitação do lugar na nova categoria. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Fevereiro de 2004. - A Presidente da Comissão de Gestão, Maria Manuela dos Santos Correia.